quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Recebeu uma proposta para ser PJ? Saiba o que avaliar antes de aceitar
http://www.administradores.com.br/informe-se/carreira-e-rh/recebeu-uma-proposta-para-ser-pj-saiba-o-que-avaliar-antes-de-aceitar/36623/
Profissional deve avaliar quais serão as obrigações legais, as vantagens e as desvantagens dessa relação trabalhista
Vale a pena ser PJ? - by Max Gehringer
http://estou-sem.blogspot.com/2009/06/vale-pena-ser-pj-by-max-gehringer.html
Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 08/06/2009, sobre quando vale a pena, financeiramente falando, trabalhar como PJ (Pessoa Jurídica), ao invés de empregado com carteira assinada.
Áudio original disponível no site da CBN (link aqui).
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Vale a pena ser PJ?
"Recebi uma proposta de emprego", escreve um ouvinte, "e não sei como avaliá-la financeiramente. Atualmente sou empregado efetivo, e na empresa que me fez a proposta, eu seria PJ. Qual seria o percentual a maior que eu deveria ganhar como PJ para poder, pelo menos, empatar?"
Vamos começar esclarecendo a sigla PJ, para quem não está familiarizado com ela. Um empregado efetivo é uma Pessoa Física. Já PJ significa Pessoa Jurídica, ou seja, um profissional que é a sua própria empresa. O PJ presta serviço para outra empresa, e no fim do mês, emite uma nota fiscal para receber seu pagamento.
Essa modalidade de PJ está aumentando bastante no mercado de trabalho. Porque a empresa que contrata os serviços do PJ não precisa arcar com uma série de encargos que são pagos no caso de funcionários efetivos, como férias, décimo-terceiro, fundo de garantia, assistência médica, vale-transporte e vale-refeição. No caso do PJ, tudo isso fica por conta dele, e não da empresa.
O sistema proporciona uma evidente economia de custos para a empresa. E ela transfere parte dessa economia para o PJ, que passa a receber mais do que o salário nominal que receberia como empregado. Mas por outro lado, o PJ tem que arcar por conta própria, com custos que não teria se fosse empregado.
Agora, a resposta para o nosso ouvinte, que é a resposta mais comum do mundo corporativo: depende.
No caso, depende de quanto o nosso ouvinte ganha como empregado. Porque alguns dos custos são fixos, como é o caso da assistência médica e do vale-refeição. Logo, o percentual que o nosso ouvinte se refere deve ser mais alto para quem ganha pouco e pode ser mais baixo para quem ganha bem.
Uma simulação do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo concluiu o seguinte: um empregado que ganha até mil e quinhentos reais por mês, precisaria ganhar entre 60% e 80% mais como PJ, para empatar. Porque os benefícios variam de empresa para empresa.
E aí o percentual vai diminuindo na medida em que o salário aumenta. Para quem ganha mais de 5 mil reais, 35% a mais como PJ empatam a conta. Para os que ganham mais de 10 mil, 25%.
A conclusão é que só quem ganha bem teria vantagem em ser PJ. Alguém que esteja ganhando 1500 reais como empregado, e receba uma proposta de ganhar 30% a mais como PJ, pode se iludir, achando um grande negócio. Mas neste caso, somente a empresa sairia lucrando.
Max Gehringer, para CBN.
Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 08/06/2009, sobre quando vale a pena, financeiramente falando, trabalhar como PJ (Pessoa Jurídica), ao invés de empregado com carteira assinada.
Áudio original disponível no site da CBN (link aqui).
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Vale a pena ser PJ?
"Recebi uma proposta de emprego", escreve um ouvinte, "e não sei como avaliá-la financeiramente. Atualmente sou empregado efetivo, e na empresa que me fez a proposta, eu seria PJ. Qual seria o percentual a maior que eu deveria ganhar como PJ para poder, pelo menos, empatar?"
Vamos começar esclarecendo a sigla PJ, para quem não está familiarizado com ela. Um empregado efetivo é uma Pessoa Física. Já PJ significa Pessoa Jurídica, ou seja, um profissional que é a sua própria empresa. O PJ presta serviço para outra empresa, e no fim do mês, emite uma nota fiscal para receber seu pagamento.
Essa modalidade de PJ está aumentando bastante no mercado de trabalho. Porque a empresa que contrata os serviços do PJ não precisa arcar com uma série de encargos que são pagos no caso de funcionários efetivos, como férias, décimo-terceiro, fundo de garantia, assistência médica, vale-transporte e vale-refeição. No caso do PJ, tudo isso fica por conta dele, e não da empresa.
O sistema proporciona uma evidente economia de custos para a empresa. E ela transfere parte dessa economia para o PJ, que passa a receber mais do que o salário nominal que receberia como empregado. Mas por outro lado, o PJ tem que arcar por conta própria, com custos que não teria se fosse empregado.
Agora, a resposta para o nosso ouvinte, que é a resposta mais comum do mundo corporativo: depende.
No caso, depende de quanto o nosso ouvinte ganha como empregado. Porque alguns dos custos são fixos, como é o caso da assistência médica e do vale-refeição. Logo, o percentual que o nosso ouvinte se refere deve ser mais alto para quem ganha pouco e pode ser mais baixo para quem ganha bem.
Uma simulação do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo concluiu o seguinte: um empregado que ganha até mil e quinhentos reais por mês, precisaria ganhar entre 60% e 80% mais como PJ, para empatar. Porque os benefícios variam de empresa para empresa.
E aí o percentual vai diminuindo na medida em que o salário aumenta. Para quem ganha mais de 5 mil reais, 35% a mais como PJ empatam a conta. Para os que ganham mais de 10 mil, 25%.
A conclusão é que só quem ganha bem teria vantagem em ser PJ. Alguém que esteja ganhando 1500 reais como empregado, e receba uma proposta de ganhar 30% a mais como PJ, pode se iludir, achando um grande negócio. Mas neste caso, somente a empresa sairia lucrando.
Max Gehringer, para CBN.
Quando vale a pena ser pessoa jurídica?
http://www.marketingprofissional.com/quando-vale-a-pena-ser-pessoa-juridica/
Normalmente, ao se tornar PJ, você perde regalias como férias, 13o salário e fundo de garantia por tempo de serviço. Ou seja, se o contrato for rompido, você não receberá nada além dos dias trabalhados no mês — às vezes, nem isso! Algumas empresas, no entanto, mantêm vários benefícios oferecidos. Foi o que aconteceu com o engenheiro mecânico Eduardo Ferreira, de 35 anos — foram mantidos o plano de saúde e as férias remuneradas.
Tem aumento?
Geralmente não. “Vale a pena negociar no ato da contratação um valor suficientemente confortável para você passar pelo menos dois anos sem aumento”, recomenda Muna Hammad, de 35 anos, que já foi pessoa jurídica e hoje é gerente executiva de recursos humanos, com CLT, da EDS, empresa de serviços de TI comprada pela HP no ano passado.
Remuneração
O profissional PJ ganha até 40% a mais do que quem está no regime da CLT. O valor é negociado logo na contratação. Lembre- se, no entanto, de que o PJ paga até 20% de tributos na hora de receber. Para o engenheiro mecânico Eduardo Ferreira, o saldo de um ano como PJ foi positivo. Ele era supervisor de vendas de uma empresa de autopeças de Guarulhos, em São Paulo, quando gerentes e supervisores foram convertidos em PJ. “Eu não tinha opção, mas ganhei aumento de 35% e ainda recebi toda a rescisão de três anos de trabalho”, diz ele.
Abrir ou não sua empresa
Uma das primeiras decisões a tomar é a de abrir ou não uma empresa. Quem abre deve contratar um contador e pagar algo em torno de um salário mínimo por mês para ele zelar pelo preenchimento correto de formulários, providenciar a declaração de IR da companhia e fornecer as informações para a sua declaração como pessoa física. Quem prefere não abrir empresa pode dar Recibos de Pagamento a Autônomos (RPAs), emitidos para cada serviço prestado, para quem contratar seus serviços. É preciso ter cadastramento na prefeitura e na Previdência Social.
Sem desenvolvimento
Por ter poucos vínculos com o patrão, o PJ pode ter um horário de trabalho mais flexível. Também fica mais fácil mudar de emprego, já que a empresa tem menos instrumentos para tentar segurar um PJ. Por outro lado, a ligação frágil com a companhia é um problema para quem busca um plano de carreira. “Como PJ, você dificilmente vai ter um plano de carreira”, diz Muna, da EDS.
Bônus batalhado
“Normalmente, é preciso comprovar resultados para depois brigar por esse benefício. Nem sempre dá certo”, diz Marcelo De Lucca, diretor da Michael Page, consultoria especializada em recrutamento de executivos de São Paulo.
Sem previdência
Sair do regime da CLT tem desvantagens mais sérias. Uma delas é, se você precisar se afastar por motivo de saúde, não ter direito ao auxílio-doença da Previdência Social. Foi o que aconteceu com Muna Hammad, da EDS. Durante os oito meses em que prestou serviços como PJ para uma consultoria, ela sofreu um acidente e teve de se afastar do trabalho. “Fiquei dois meses sem trabalhar e sem receber”, diz. Outra desvantagem é a aposentadoria.
Pegar ou largar
Se a empresa propuser que você trabalhe todos os dias, se reporte a um chefe e seja remunerado todo mês, legalmente, ela tem de fazer a contratação de acordo com a CLT. Se não fez, ela burla a lei. Mas o empregado ao aceitar não fere nenhuma regra. “A pessoa muitas vezes não tem escolha, ela precisa trabalhar e topa virar PJ”, diz o advogado Estêvão Mallet, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Você SA | Durante a crise, quando as empresas procuram reduzir custos, você pode receber o seguinte xeque-mate: a companhia decidiu transformar você em PJ — sigla para pessoa jurídica, em oposição ao funcionário contratado em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, ela vai demiti-lo e recontratá-lo como um prestador de serviços fixo. Com isso, a empresa deixa de arcar com as despesas trabalhistas relativas a seu extinto cargo. Formalmente, você deixa de ser um funcionário e perde os direitos trabalhistas previstos por lei. Essa prática é ilegal no Brasil, mas isso não quer dizer que ela não ocorra. Mais frequente entre os graus mais baixos na hierarquia corporativa, existem inclusive executivos que são PJ. Veja o que considerar se você receber uma proposta destas e como manter a evolução profissional.
Hasta la vista, benefíciosNormalmente, ao se tornar PJ, você perde regalias como férias, 13o salário e fundo de garantia por tempo de serviço. Ou seja, se o contrato for rompido, você não receberá nada além dos dias trabalhados no mês — às vezes, nem isso! Algumas empresas, no entanto, mantêm vários benefícios oferecidos. Foi o que aconteceu com o engenheiro mecânico Eduardo Ferreira, de 35 anos — foram mantidos o plano de saúde e as férias remuneradas.
Tem aumento?
Geralmente não. “Vale a pena negociar no ato da contratação um valor suficientemente confortável para você passar pelo menos dois anos sem aumento”, recomenda Muna Hammad, de 35 anos, que já foi pessoa jurídica e hoje é gerente executiva de recursos humanos, com CLT, da EDS, empresa de serviços de TI comprada pela HP no ano passado.
Remuneração
O profissional PJ ganha até 40% a mais do que quem está no regime da CLT. O valor é negociado logo na contratação. Lembre- se, no entanto, de que o PJ paga até 20% de tributos na hora de receber. Para o engenheiro mecânico Eduardo Ferreira, o saldo de um ano como PJ foi positivo. Ele era supervisor de vendas de uma empresa de autopeças de Guarulhos, em São Paulo, quando gerentes e supervisores foram convertidos em PJ. “Eu não tinha opção, mas ganhei aumento de 35% e ainda recebi toda a rescisão de três anos de trabalho”, diz ele.
Abrir ou não sua empresa
Uma das primeiras decisões a tomar é a de abrir ou não uma empresa. Quem abre deve contratar um contador e pagar algo em torno de um salário mínimo por mês para ele zelar pelo preenchimento correto de formulários, providenciar a declaração de IR da companhia e fornecer as informações para a sua declaração como pessoa física. Quem prefere não abrir empresa pode dar Recibos de Pagamento a Autônomos (RPAs), emitidos para cada serviço prestado, para quem contratar seus serviços. É preciso ter cadastramento na prefeitura e na Previdência Social.
Sem desenvolvimento
Por ter poucos vínculos com o patrão, o PJ pode ter um horário de trabalho mais flexível. Também fica mais fácil mudar de emprego, já que a empresa tem menos instrumentos para tentar segurar um PJ. Por outro lado, a ligação frágil com a companhia é um problema para quem busca um plano de carreira. “Como PJ, você dificilmente vai ter um plano de carreira”, diz Muna, da EDS.
Bônus batalhado
“Normalmente, é preciso comprovar resultados para depois brigar por esse benefício. Nem sempre dá certo”, diz Marcelo De Lucca, diretor da Michael Page, consultoria especializada em recrutamento de executivos de São Paulo.
Sem previdência
Sair do regime da CLT tem desvantagens mais sérias. Uma delas é, se você precisar se afastar por motivo de saúde, não ter direito ao auxílio-doença da Previdência Social. Foi o que aconteceu com Muna Hammad, da EDS. Durante os oito meses em que prestou serviços como PJ para uma consultoria, ela sofreu um acidente e teve de se afastar do trabalho. “Fiquei dois meses sem trabalhar e sem receber”, diz. Outra desvantagem é a aposentadoria.
Pegar ou largar
Se a empresa propuser que você trabalhe todos os dias, se reporte a um chefe e seja remunerado todo mês, legalmente, ela tem de fazer a contratação de acordo com a CLT. Se não fez, ela burla a lei. Mas o empregado ao aceitar não fere nenhuma regra. “A pessoa muitas vezes não tem escolha, ela precisa trabalhar e topa virar PJ”, diz o advogado Estêvão Mallet, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
As Vantagens e Desvantagens de Trabalhar como PJ (Pessoa Jurídica)
http://direitostrabalhistas.blogspot.com/2010/06/as-vantagens-e-desvantagens-de-trabalho.html
Trabalhar na condição de PJ (Pessoa Jurídica) foi uma iniciativa dos profissionais de TI. Eles também foram pioneiros em trabalhar pela modalidade CLT Flex, tema já abordado neste blog a algum tempo atrás. E quais são as vantagens e desvantagens em ser contratado como PJ? Trata-se de algo irregular ou ilegal? Vejamos:
A princípio pode-se dizer que não há nada de ilegal nem irregular em um profissional prestar serviços na condição de PJ. Pelo lado das empresas, é evidente que diante da estúpida carga tributária sobre os salários e uma legislação trabalhista arcaica que não ajuda em nada, somente atrapalha, a opção em contratar profissionais PJ é uma excelente alternativa econômica para ambas as partes.
De início há um custo para a constituição da empresa que deve ser registrada na Junta Comercial, na Prefeitura e os gastos com talões de notas fiscais. Há o ISS mensal e os honorários do contador. Não é muito. Na verdade, haverá praticamente apenas a emissão de uma nota fiscal por mês caso a prestação de serviços seja para uma só empresa. O profissional é livre para prestar serviços para outras empresas.
Quanto ao contrato de prestação de serviços, varia dependendo da empresa. O profissional PJ deve estar ciente que não terá direito a Férias, 13º, FGTS, Aviso Prévio, Seguro Desemprego, Vale Transporte, Vale Refeição, Certificações e demais benefícios, embora algumas empresas até possam incluir algumas vantagens. Outras vantagens podem ser negociadas, tais como, horário flexível, criação de banco de horas para compensação de faltas e até mesmo um plano de saúde.
Um ponto forte para o profissional PJ é o valor do salário que será bem maior, pois a empresa repassará parte do que recolheria em tributos (pelo regime CLT) para o valor da remuneração em torno de 50 a 60% a mais. É de praxe constar no contrato uma cláusula de notificação de um prazo para o cancelamento do contrato. No entanto, na falta dessa cláusula tanto contratante como contratado podem rescindir o contrato livremente sem passar pelo calvário burocrático do regime CLT.
Disciplina nos gastos e planejamento financeiro são imprescindíveis para o profissional PJ. Ele deve optar por um plano de previdência privada (mil vezes mais vantajoso do que a pública) e providenciar uma reserva de dinheiro gradativa até atingir a equivalência de 3 a 6 meses de salário para poder se manter em casos de afastamento ou mesmo de rescisão abrupta do contrato.
Para jovens ambiciosos em início de carreira pode não ser vantajoso trabalhar como PJ. Nessa modalidade, salvo raras exceções, as empresas não oferecem planos de carreira. De um modo geral pesando prós e contras é evidente que só o fato de trabalhar desvinculado da CLT, cuja garantia de direitos é ilusória já é um modo de estar na vanguarda das relações de trabalho.
Trabalhar na condição de PJ (Pessoa Jurídica) foi uma iniciativa dos profissionais de TI. Eles também foram pioneiros em trabalhar pela modalidade CLT Flex, tema já abordado neste blog a algum tempo atrás. E quais são as vantagens e desvantagens em ser contratado como PJ? Trata-se de algo irregular ou ilegal? Vejamos:A princípio pode-se dizer que não há nada de ilegal nem irregular em um profissional prestar serviços na condição de PJ. Pelo lado das empresas, é evidente que diante da estúpida carga tributária sobre os salários e uma legislação trabalhista arcaica que não ajuda em nada, somente atrapalha, a opção em contratar profissionais PJ é uma excelente alternativa econômica para ambas as partes.
De início há um custo para a constituição da empresa que deve ser registrada na Junta Comercial, na Prefeitura e os gastos com talões de notas fiscais. Há o ISS mensal e os honorários do contador. Não é muito. Na verdade, haverá praticamente apenas a emissão de uma nota fiscal por mês caso a prestação de serviços seja para uma só empresa. O profissional é livre para prestar serviços para outras empresas.
Quanto ao contrato de prestação de serviços, varia dependendo da empresa. O profissional PJ deve estar ciente que não terá direito a Férias, 13º, FGTS, Aviso Prévio, Seguro Desemprego, Vale Transporte, Vale Refeição, Certificações e demais benefícios, embora algumas empresas até possam incluir algumas vantagens. Outras vantagens podem ser negociadas, tais como, horário flexível, criação de banco de horas para compensação de faltas e até mesmo um plano de saúde.
Um ponto forte para o profissional PJ é o valor do salário que será bem maior, pois a empresa repassará parte do que recolheria em tributos (pelo regime CLT) para o valor da remuneração em torno de 50 a 60% a mais. É de praxe constar no contrato uma cláusula de notificação de um prazo para o cancelamento do contrato. No entanto, na falta dessa cláusula tanto contratante como contratado podem rescindir o contrato livremente sem passar pelo calvário burocrático do regime CLT.
Disciplina nos gastos e planejamento financeiro são imprescindíveis para o profissional PJ. Ele deve optar por um plano de previdência privada (mil vezes mais vantajoso do que a pública) e providenciar uma reserva de dinheiro gradativa até atingir a equivalência de 3 a 6 meses de salário para poder se manter em casos de afastamento ou mesmo de rescisão abrupta do contrato.
Para jovens ambiciosos em início de carreira pode não ser vantajoso trabalhar como PJ. Nessa modalidade, salvo raras exceções, as empresas não oferecem planos de carreira. De um modo geral pesando prós e contras é evidente que só o fato de trabalhar desvinculado da CLT, cuja garantia de direitos é ilusória já é um modo de estar na vanguarda das relações de trabalho.
Calcule se vale a pena prestar serviços como pessoa jurídica ou ser contratado
Cintia Baio Para o UOL Empregos em São Paulo
Ter a carteira assinada ou prestar serviços como pessoa jurídica? Para saber o que vale mais a pena, o UOL Empregos montou uma calculadora para checar qual será o seu salário no final do mês nas duas modalidades.Os cálculos mostram, de maneira aproximada, quanto deve ir para a conta do funcionário CLT em cada mês, descontando-se impostos e contribuições (FGTS, INSS, parcela de vale-transporte e alimentação). Também é possível checar o valor do salário real —aquele que leva em consideração parcelas mensais de férias, FGTS, 13º salário etc.
Aqui, a simulação é feita a partir de um trabalhador sem filhos e sem previdência privada. Tais fatores também podem afetar o resultado final.
Já para o cálculo salarial de pessoa jurídica, ou seja, aquele que optou por abrir uma empresa prestadora de serviços, oferecemos duas opções de tributação: Lucro Presumido e o Simples Nacional.
O Simples Nacional é um sistema que reúne boa parte dos impostos que devem ser pagos por uma empresa de pequeno porte em uma única alíquota. E, embora muitas pessoas que decidem abrir uma empresa optem por essa modalidade (já que os valores dos impostos são menores), nem sempre o serviço prestado se encaixa nas modalidades oferecidas pelo Simples.
Nesse tipo de tributação, o imposto é calculado em cima do salário bruto anual e da categoria. Geralmente, o desconto fica em torno de 6% da nota fiscal emitida.
No Lucro Presumido, o desconto fica entre 16% e 18% para salários mensais de até R$ 62.500. Acima disso, é preciso pagar imposto de renda de acordo as regras da tributação.
"Muitas pessoas acabam entrando no Simples quando, na verdade, deveriam estar no Lucro Presumido. Profissões como dentista, advogado ou engenheiro, por exemplo, não podem estar no Simples", explica o contador Roberval Barreto, da RB Macedo Company. A dica, segundo ele, é consultar um contador para saber em que tributação você pode se encaixar ao abrir uma empresa.
Acesse
http://noticias.uol.com.br/empregos/ultimas-noticias/2011/06/14/calcule-se-vale-a-pena-prestar-servicos-como-pessoa-juridica-ou-ser-contratado.jhtm
Para ler a noticia completa e utilizar a tabela
PJ ou CLT: vantagens de cada um
Aqui, a simulação é feita a partir de um trabalhador sem filhos e sem previdência privada. Tais fatores também podem afetar o resultado final.
Já para o cálculo salarial de pessoa jurídica, ou seja, aquele que optou por abrir uma empresa prestadora de serviços, oferecemos duas opções de tributação: Lucro Presumido e o Simples Nacional.
O Simples Nacional é um sistema que reúne boa parte dos impostos que devem ser pagos por uma empresa de pequeno porte em uma única alíquota. E, embora muitas pessoas que decidem abrir uma empresa optem por essa modalidade (já que os valores dos impostos são menores), nem sempre o serviço prestado se encaixa nas modalidades oferecidas pelo Simples.
Nesse tipo de tributação, o imposto é calculado em cima do salário bruto anual e da categoria. Geralmente, o desconto fica em torno de 6% da nota fiscal emitida.
No Lucro Presumido, o desconto fica entre 16% e 18% para salários mensais de até R$ 62.500. Acima disso, é preciso pagar imposto de renda de acordo as regras da tributação.
"Muitas pessoas acabam entrando no Simples quando, na verdade, deveriam estar no Lucro Presumido. Profissões como dentista, advogado ou engenheiro, por exemplo, não podem estar no Simples", explica o contador Roberval Barreto, da RB Macedo Company. A dica, segundo ele, é consultar um contador para saber em que tributação você pode se encaixar ao abrir uma empresa.
Acesse
http://noticias.uol.com.br/empregos/ultimas-noticias/2011/06/14/calcule-se-vale-a-pena-prestar-servicos-como-pessoa-juridica-ou-ser-contratado.jhtm
Para ler a noticia completa e utilizar a tabela
138-TRABALHAR COMO “PJ” OU “CLT-FLEX” EXIGE CUIDADO, DOS DOIS LADOS.
http://www.microepequenasempresas.com.br/gestao/trabalhar-como-%E2%80%9Cpj%E2%80%9D-ou-%E2%80%9Cclt-flex%E2%80%9D-exige-cuidado-dos-dois-lados/
Para o Profissional:
TRABALHAR COM CLT-FLEX
Caros amigos e leitores, tenho recebido vários emails de profissionais que estão me consultando sobre propostas de trabalho como Pessoa Jurídica; o chamado “PJ” e CLT-FLEX.
Existe uma cultura hoje, principalmente com as empresas de TI, em contratar profissionais para trabalho como PJ. Além das empresas de TI, outras empresas estão à procura de profissionais para atuar como PJ em diversos cargos, principalmente na área de vendas das empresas. Se vocês quiserem se certificar disso é só acessar os sites de empregos disponíveis na Internet.
O que mais me perguntam é se existe vantagem em trabalhar nesses sistemas.
Para esclarecer suas duvidas e incertezas, vou descrever alguns pontos desses sistemas de trabalho.
TRABALHAR COMO PJ.
Em primeiro lugar tenho que dizer que não é ilegal nem irregular um profissional trabalhar como pessoa jurídica. Á princípio posso dizer que pode ser uma alternativa excelente para os dois lados; não que eu recomende, pois há desvantagens para os dois lados também.
Para a empresa:
A vantagem é que em virtude aos altos encargos trabalhistas que incide sobre a folha de pagamento, é óbvio que ter profissionais atuando como PJ alivia muito os custos empresariais. Paga-se apenas o salário ou a comissão para esses profissionais.
Não há a necessidade, dependendo da empresa em se manter esse profissional dentro das dependências da empresa. Não existe vale transporte, vale refeição, plano de saúde, Plr, 13, férias, FGTS, multa de 40% do FGTS na demissão e demais encargos sociais.
A desvantagem para empresa é que, não se pode exigir desses profissionais, dedicação exclusiva que vistam a “camisa da empresa”, cumprimento de horários, metas, cotas de vendas, relatórios, avaliação de desempenho, participação em reuniões, não se pode exigir cumprimento de ordens e por ai vai, caso contrário pode haver facilidade em se comprovar vinculo empregatício em uma ação trabalhista junto ao TRT.
Fora isso existe um principio ético, algumas não é regra, mas existem empresas que se utilizam desse sistema de contratar um profissional pessoa jurídica para trabalhar como pessoa física, apenas com o intuito de driblar a legislação vigente. Se olharmos pelo ângulo do empresário, não podemos culpá-los dessa atitude; talvez até mesmo vocês agissem dessa forma em virtude das leis trabalhistas serem muito antigas e o Governo ser voraz, pois os altos impostos oneram muito a produção e serviços.
Essas atitudes estão acarretando muita dor de cabeça para os empresários, pois alguns se esquecem do que não pode ser feito e cobrado e estão sendo colocados na justiça do trabalho pelo seus “PJs” quando desligados, demonstrando vinculo empregatício. Os Tribunais do Trabalho estão dando ganho de causa para esses profissionais reconhecendo o vinculo e as empresas condenadas a arcar com indenizações e multas altíssimas.
No meu ponto de vista, pagar um salário um pouco menor e ter o empregado vinculado ou como se diz, com registro em carteira, acaba no final saindo um pouco mais em conta.
Para o Profissional:A vantagem é que nesse sistema de contratação como “PJ”, a empresa não poderá exigir-lhe o cumprimento de horário de trabalho, não poderá haver cobranças quanto ao seu desempenho, não poderá lhe impor metas de vendas (no caso de profissionais dessa área), não poderá exigir participação em reuniões nem lhe dar ordens, não poderá dizer o que e como fazer, não poderá exigir relatórios. Ou seja, você não tem patrão nem chefe. O chefe de você é você mesmo.
Torna-se uma grande vantagem principalmente para profissionais que passaram dos 40 anos e estão desempregados. A maioria das empresas tem uma forte resistência em contratar profissionais que passaram dessa idade. Só se esquecem que existe um grande know-how disponível no mercado atualmente e que poderia vir a agregar grandes vantagens para a empresa, ajudando no treinamento de profissionais mais jovens ou sem tanta experiência.
Outra vantagem é: Para os profissionais que já são atuantes na empresa e recebem esta proposta para continuar desenvolvendo seu trabalho. Mas lembre-se: nesse caso a remuneração tem que ser 60% maior do que está sendo paga no regime CLT.
Outro ponto forte é que normalmente o salário é maior que no regime CLT, quando este não é constituído apenas pela comissão, no caso de vendas.
A desvantagem é que, quando se recebe uma proposta para atuar como PJ para uma empresa, logo de inicio normalmente há a exigência de se constituir uma empresa, seja como “consultoria” seja como “representante comercial ou vendas”.
Deve-se de inicio contratar um escritório de contabilidade ou um contador para preparar a documentação necessária, contrato, legalização na junta comercial, inscrição na prefeitura local, providenciar talões de nf ou nf-e (nota fiscal eletrônica), efetuar seu registro junto aos conselhos como por exemplo, na área de representação comercial a CORCESP (diga-se de passagem não é barato e não vai ajudá-lo muito caso venha a precisar), a mensalidade do contador que normalmente gira em torno de ½ ou 1 salário mínimo por mês. Também existe o imposto sobre serviços (ISS) que na cidade de São Paulo atualmente gira em torno de 5%.
Tem que ter consciência e certeza do que estará em jogo, pois deixará de ter as garantias trabalhistas. Férias, 13 salário, FGTS, horas extras, INSS, Plano de saúde, Vale Transporte, Vale Refeição, Vale Alimentação, PLR (prevista na constituição desde 1946 e regulamentada pela Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que convalidou a MP 1982-77/00.), 40% de multa sobre FGTS no caso de dispensa sem justa causa, Plano de Carreira, aviso prévio, salário família, PIS, e demais direitos que teriam com o sistema CLT.
Se a empresa resolver dispensá-lo, você sairá apenas com o valor das suas comissões até o presente dia ou o valor estipulado pelos seus serviços, conforme a área de atuação.
Para os jovens ambiciosos, chamados de Geração Y, não será vantajoso atuar como PJ. Nesse sistema as empresas não oferecem plano de carreira e desenvolvimento profissional, claro que existem exceções, mas é raro.
Meu conselho para jovens profissionais que não estão desempregados ou não passaram ainda dos 40 anos é; se não se encontram em uma situação “desesperadora” procurem empresas que proporcionam vinculo empregatício, pois assim terão todas as garantias que não teriam como PJ.
Pensem bem e analise todas as propostas. Ás vezes é melhor ter uma remuneração um pouco menor, mas com todas as garantias que lhe é de direito, do que a ilusão de altas remunerações, pois você não terá idéia de quanto tempo isso poderá durar.
Outra modalidade que tem que se ficar atento também, tanto as empresas como os empregados, é a modalidade CLT-FLEX, só para deixar claro, esta expressão não existe em nenhuma lei.
TRABALHAR COM CLT-FLEXEste termo surgiu há algum tempo com os profissionais de TI. Como é que funciona, você deve estar se perguntando, se é que não sabe.
Funciona da seguinte maneira:
O empregado contratado recebe entre 40 a 60% de seu salário de acordo com a CLT, conforme acordo entre as partes, registrado em sua carteira de trabalho e o restante desse valor que completará o salário combinado será pago por fora.
Esse valor “por fora” normalmente vem em seu holerite discriminado como ajuda de custo, assistência média, auxilio educação, seguro pessoal, reembolso de despesas, auxilio combustível e etc mediante apresentação de notas fiscais.
Deixo claro que esses “por fora” que são pagos, não sofrem os descontos dos tributos que sofre o valor registrado em CTPS, logo os recolhimentos de INSS e IR é menor. O empregado perde em questão férias 13 salário e FGTS.
Para a empresa torna-se vantagem que, além de pagar menos encargos ainda se utiliza dessas Notas Fiscais para aumentar a lucratividade, pois essas notas entram em sua contabilidade como despesas reduzindo o lucro tributável.
Isso é legal? Não.
De acordo com o artigo 457 da CLT, parágrafo 2º, diz o seguinte: “Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.”
Se existe um acordo ou contrato firmado entre as partes, teoricamente não existe fraude, pois não há lei que proíba o empregado de abrir mão de seus direitos trabalhistas. Só que muitos empregados quando aceitam esse tipo de sistema e são dispensados acabam procurando a justiça do trabalho e entrando com ações trabalhistas contra as empresas. Isso representa um grande risco para a empresa.
Espero ter elucidado as duvidas e perguntas que me são enviadas pelos leitores. Cabe a vocês decidirem o que realmente é interessante, afinal cada um sabe onde seu calo aperta.
Contatos:
Gestão Comercial e Vendas.
Ai vão algumas frases para refletir.
“A ambição do homem é tão grande que para satisfazer a uma vontade presente, ele não pensa no mal que dentro em breve daí pode resultar”. (Henry Ford)
“A idade não depende dos anos, mas sim do temperamento e da saúde; umas pessoas já nascem velhas, outras jamais envelhecem”. (Tyron Edwards)
“A liberdade custa muito caro e temos ou de nos resignarmos a viver sem ela ou de nos decidirmos a pagar o seu preço”. (José Martí)
“A sabedoria dos homens é proporcional não à sua experiência, mas à sua capacidade de adquirir experiência”. (George Bernard Shaw)
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