quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

O Estágio na Pequena Empresa

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Cresce o número de estagiários nas empresas de menor porte, mas junto com essa tendência aumenta também as preocupações quanto às vantagens deste contrato para ambos os lados. Nos termos da Lei 6.494, de 7 de dezembro de 1977, regulamentada pelo decreto 87.497, de 18 de agosto de 1982, e complementada pela Medida Provisória 2.164-41, de 24 de agosto de 2001, todas as empresas de direito público ou privado, de qualquer tamanho e portadoras de CNPJ podem contratar, diretamente, estudantes de ensino médio e universitário sob o regime de contrato de estágio. Com isso, a contratação de estagiários pela pequena e média empresa cresceu bastante nos últimos anos, e pode ser considerada como uma alternativa importante para o combate ao desemprego entre os jovens, além de contribuir decisivamente para a formação social, cultural e profissional do estudante, e de ser uma alternativa simples, legal e econômica para o pequeno e médio empresário estruturar a sua equipe de trabalho. Antigamente, a visão da pequena empresa na contratação de um estagiário era puramente redução de custos, pois um contrato de estágio a desobriga de pagar uma série de encargos sociais previstos na CLT, tais como FGTS, INSS, 13º salário, férias e outros impostos. A legislação de estágios também permite que o valor da bolsa-auxílio seja definido por livre acordo entre as partes, mas essa "liberdade" fez com que a contratação de um estagiário ganhasse uma imagem de exploração de mão-de-obra, assustando o estudante e fazendo com que tivesse receio de procurar um emprego em uma pequena empresa. Hoje em dia esta visão mudou, porque o que um empreendedor mais quer em sua corporação é uma pessoa que se comprometa com os assuntos da empresa, que tenha responsabilidade e vontade de aprender. "Quando um estudante é contratado, ele quer mostrar serviço para receber a recompensa da efetivação e isso para a empresa é excelente, porque além dela ter uma pessoa que realmente se preocupa com o trabalho, também estará com uma pessoa de educação superior", explica um especialista. E para o estagiário, a experiência em uma pequena empresa é muito interessante, pelo fato de que, na maioria delas, não há tantas divisões departamentais, fazendo com que os estudantes adquiram maior experiência. As empresas que apostam em jovens talentos estão satisfeitas com o resultado. É muito interessante a presença de um estagiário porque podemos formá-lo de acordo com os valores da empresa. Treinamos todos eles, para deixá-los com a cara da corporação e assim efetivá-los; este é um investimento a longo prazo, diz outro especialista, que estruturou um processo seletivo que culminou com a contratação de 15 jovens. Outro aspecto é que o estudante, em uma pequena empresa, será muito mais acompanhado do que se estivesse trabalhando em uma grande organização, além de ter uma maior possibilidade de efetivação, já que são contratados apenas os estagiários que precisam. Cerca de 55% dos estagiários são efetivados pelas pequenas empresas, já as grandes efetivam uma média de 35%. Na maioria dos casos, o estagiário é muito bem remunerado na pequena empresa, pois se o salário for abaixo do mercado, o estudante não trabalha, dizem os especialistas. A contratação de estudantes é um estímulo real para permanência ou mesmo retorno do jovem à escola, cumprindo um papel social. O número de estagiários na pequena empresa só não é maior por causa da falta de conhecimento dos empresários de que a contratação de estagiários é uma rotina simples e dispensa, inclusive, a participação de um órgão especializado ou de um contador. O processo é bem simples: é firmado um contrato de estágio, que deve ser assinado pelos envolvidos e pela instituição de ensino, e deve conter ainda um seguro de acidentes pessoais. Esta contratação pode ser feita tanto por agentes de integração quanto pela própria empresa, no qual o empresário pode localizar um aluno de seu conhecimento, fazer o contrato do modelo da faculdade ou pegar em sites especializados. Diversas reuniões com os sindicatos dos contabilistas são feitas para que se informem sobre a forma correta de se contratar um estagiário. Hoje, quando a empresa pergunta para os contadores como fazer um contrato de estágio, eles acabam informando de forma tão confusa, que terminam desestimulando o empresário. Valdenice Feltran, proprietária da papelaria Pedaços e Papel, conta que por causa do grande movimento de fim de ano precisava contratar mais pessoas e descobriu que era permitido contratar estagiários do ensino médio, por meio de agentes de integração. Hoje, ela possui um funcionário registrado e uma estagiária. "Os encargos de uma grande empresa são os mesmos para uma micro, então acaba ficando complicado para nós, porque temos de registrar com o salário do piso e ao invés de pagarmos R$300,00 acabamos por quase o dobro. Sem contar que o estagiário desenvolve seu trabalho com muita vontade de aprender, algo que me deixa muito satisfeita", declara. Com o aumento do estágio na micro, pequena e média empresa, cresce também as exigências para os estudantes. Para os estagiários do segundo grau, as exigências são menores. Como algumas corporações já contratam com a finalidade de efetivação, buscam apenas responsabilidade, não há necessidade de experiência. Agora para os universitários, embora não pareça condizente, a empresa quer alguém de responsabilidade e com experiências, principalmente, em programas de informática e conhecimento em outros idiomas. Os estagiários não gostam de tais exigências, afinal a imagem do estágio é de que seja algo para adquirir a experiência. Mas é bom salientar, que um profissional bem preparado e detentor destas qualidades, é alguém muito procurado e muito bem remunerado. Embora o estágio seja um grande auxílio para acabar com o desemprego, ele não é tão apoiado pelo governo, por causa da isenção de impostos. Com a nova visão corporativa em relação ao trabalho do estagiário, verifica-se algo proveitoso tanto para as empresas quanto para os estudantes. Para as empresas porque ela tem a oportunidade de ter uma pessoa dedicada e de alta qualificação, seja ela do ensino médio ou de grau superior. Para os estudantes, porque eles têm uma grande oportunidade de aprendizado prático e desenvolvimento profissional.